Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

AMB responde declarações da OAB

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.